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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:07

Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 14:52

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:05

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36

Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56

Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos

A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 16:42

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:18

Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51

Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada

Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que busca a reinserção social de usuários de drogas – para caminhar livremente e distribuir entorpecente na região
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30

Algumas questões de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:27

Air France é condenada por dano moral reflexo

O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:32

Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:48

Para TJ, sucata pertence à seguradora

Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:30

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta

Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:45

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 35864

Expressões feriram dignidade da autora.

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.

A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.

Agravo de Instrumento

Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que busca a reinserção social de usuários de drogas – para caminhar livremente e distribuir entorpecente na região

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00

Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.

Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

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